Atribuição de Apoios pela DGACCP
O associativismo constitui uma das mais importantes formas de organização social e um instrumento privilegiado para a satisfação das necessidades do ser humano, nas suas mais diversas manifestações sociais, educativas, recreativas, culturais, políticas e económicas.
O aumento significativo de iniciativas e de movimentos com carácter associativo das comunidades portuguesas tem sido uma característica muito importante que demonstra a permanência de um vínculo de pertença cultural e um sinal de integração nos países de acolhimento.
Os desafios que a passagem do testemunho às novas gerações coloca, nos tempos atuais, recomendam uma reflexão não só sobre a sustentabilidade das iniciativas e do rigor na atribuição dos diferentes apoios, mas também nas condições de obtenção de meios, atendendo à complexidade crescente das relações no seio das sociedades estimuladas pela globalização.
Legislação
Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro
Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro
Formulários
Formulário de candidatura - preenchimento eletrónico
Formulário de candidatura - preenchimento manual
Relatório final - preenchimento eletrónico
Relatório final - preenchimento manual
Documentação de apoio
Sessões de Formação/Movimento Associativo
