Posso deslocar-me ao Consulado sem ter previamente agendado uma marcação?
Depende do serviço consular que pretende realizar.
- O levantamento de documentos, emissão de Título de Viagem Única e alteração / confirmação de morada no Cartão de Cidadão não carecem de marcação prévia obrigatória.
- Todos os restantes serviços carecem de marcação prévia obrigatória.
Para mais informações sobre o processo de agendamento de marcações presenciais para os vários serviços consulares, clique aqui.
É obrigatória a utilização de uma cobertura facial no interior das instalações do Consulado?
Sim. É obrigatória a utilização de máscara no interior das instalações do Consulado.
Pretendo levantar o meu Cartão de Cidadão e renovar o meu Passaporte. Posso realizar os 2 atos consulares no mesmo dia?
Sim, desde que tenha previamente agendado uma marcação para a renovação do seu Passaporte.
Para informações sobre agendamento de marcações presenciais, clique aqui.
Quanto tempo disponho para levantar o meu Cartão de Cidadão?
1 ano a contar desde a data de emissão.
Como posso saber o preço dos atos consulares no Consulado?
Poderá consular a tabela de emolumentos consulares aqui.
Perdi a carta PIN do meu cartão de cidadão. O que devo fazer?
Se pediu ou renovou o seu cartão de cidadão após 16 de abril de 2018, poderá pedir novos códigos PIN para o seu cartão de cidadão. Este é um ato consular presencial, devendo agendar uma marcação através do Portal das Comunidades Portuguesas (acessível aqui). Selecione a opção "Documentos de identificação civil -> Cartão de Cidadão -> Levantamento de Cartão de Cidadão". No dia da sua marcação, deverá apresentar o seu cartão de cidadão válido, e os documentos necessários à sua inscrição consular (caso ainda não se encontre inscrito). Encontra aqui o valor do emolumentos consular a pagar.
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Se pediu ou renovou o seu cartão de cidadão antes de 16 de abril de 2018, terá de proceder à renovação do seu cartão de cidadão.
