A emissão do passaporte é um ato presencial.
É obrigatório apresentar Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão válido e atualizado, o qual não pode ser substituído por outro documento.
Se o seu Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão tiver caducou ou se foi extraviado / roubado / furtado, terá primeiro de proceder à emissão / renovação do Cartão de Cidadão e posteriormente agendar novo atendimento para emissão / renovação do Passaporte.
O pedido de renovação do Passaporte deverá ser efetuado dentro dos últimos seis meses do respetivo prazo de validade.
