Mensagem de Boas Vindas

 Quadro do duo Borderlovers

Quadro do duo Borderlovers, composto pelos pintores Pedro Amaral (Lisboa, 1960) e Ivo Bassanti (Lisboa, 1979), intitulado « Grã-Duquesa Charlotte e Aristides de Sousa Mendes », que integrou a exposição de pintura «Collage /Décollage», realizada no Camões - Centro Cultural Português Luxemburgo em 2019.
A obra faz alusão ao episódio da passagem da Grã-Duquesa Charlotte do Luxemburgo (1896-1985) por Bordéus, onde o Cônsul de Portugal, Aristides de Sousa Mendes (1885-1954), facultou a entrada no nosso País a membros do seu Governo e a outros elementos da casa grã-ducal na fuga para o exílio, na sequência da invasão do Luxemburgo  pelas forças do regime nazi (Maio de 1940).
O quadro faz parte do acervo da Embaixada de Portugal no Luxemburgo.


Bem-vinda(o) à página do Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo. 

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Notícias

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Informa-se os cidadãos recenseados no círculo eleitoral do Luxemburgo que a partir do 60.º dia anterior ao ato eleitoral (9 de abril) e até à sua realização, as operações de atualização do recenseamento eleitoral são suspensas. Não podem ser efetuadas novas inscrições ou transferências de recenseamento eleitoral, com exceção dos cidadãos que completem os 18 anos até ao dia da eleição, que podem ser inscritos até ao 55.º dia anterior à votação. Entre o 39.º e o 34.º dia anterior à eleição qualquer eleitor(a) pode apresentar reclamação por escrito, perante a Comissão Recenseadora, das inscrições ou omissões indevidas no recenseamento eleitoral. Os cadernos de recenseamento não podem ser alterados nos 15 dias anteriores ao ato eleitoral.

 

O cidadão eleitor poderá verificar a sua situação:

            - Deslocando-se a este Consulado-Geral (não é necessária marcação de atendimento)

            - Consultando o site: https://www.recenseamento.pt/

Para informação adicional, recomenda-se a consulta do seguinte site:  

            - https://www.portaldoeleitor.pt/pt/Faqs/RE/Pages/default.aspx

 

Recorda-se que a eleição do Parlamento Europeu é presencial e decorrerá nas instalações deste Consulado-Geral.

 

Sugere-se a consulta regular desta página para novas informações.

No âmbito do Decreto-Lei n.º122/2023, de 26 de dezembro, foi criado o «Programa de Apoios à Comunicação Social da Diáspora Portuguesa», uma medida do Estado português que visa o apoio e a valorização dos órgãos de comunicação social, permitindo-lhe melhores capacidades, meios para chegar a mais público com conteúdos relevantes, atuais, imediatos e alinhados com os interesses nacionais de promoção da língua e cultura portuguesas.

 

Destinatários

O Programa destina-se aos órgãos de comunicação social da diáspora portuguesa que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:

  1. Tenham sede no estrangeiro;
  2. Estejam registados como órgãos de comunicação social junto das autoridades locais competentes do país em que se encontrem sediados há, pelo menos, dois anos;
  3. Não tenham fins partidários;
  4. As respetivas publicações ou conteúdos sejam exclusiva ou maioritariamente emitidos ou difundidos em língua portuguesa;
  5. Tenham uma tiragem mínima de 100 exemplares, no caso das publicações periódicas.

 

Processo de Candidatura

As candidaturas são apresentadas junto do posto consular, mediante entrega de formulário disponível no Portal das Comunidades Portuguesas, devendo ser acompanhadas dos seguintes documentos:

  1. Ato de constituição e estatutos, com menção expressa das entidades proprietárias dos órgãos de comunicação social candidatos;
  2. Registo de órgão de comunicação social junto das autoridades do país onde está sediado o candidato;
  3. Plano de atividades calendarizado e orçamento do ano para o qual solicita o apoio, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;
  4. Relatório de atividades e contas relativas ao ano anterior ao da apresentação da candidatura, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;
  5. Certidões comprovativas de situação contributiva e tributária regularizada, quando aplicável, ou de consentimento para consulta da situação tributária e contributiva regularizada;
  6. Programa do projeto com orçamento e cronograma do qual conste a estimativa de custos e receitas, incluindo os apoios de outras entidades, nacionais ou estrangeiras, quando existam, de modo a permitir a avaliação da viabilidade do projeto.

 

Prazo de Candidatura

O prazo para apresentação de candidaturas encontra-se a decorrer entre 1 de março e 15 de abril de 2024.

 

Mais informações aqui.

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+(352) 45 33 47 1 (Geral)
+(352) 27302813 (Centro de Atendimento Consular)
consulado.lux@mne.pt (Geral)
https://eportugal.gov.pt/web/centro-de-atendimento-consular/formulario

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